TCE-PB irá desarquivar todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário (Foto: Divulgação)

TCE-PB desarquiva processos de contratos das Organizações Sociais

TCE-PB irá desarquivar todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário (Foto: Divulgação)

TCE-PB irá desarquivar todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário (Foto: Divulgação)

 

 

 

 

 

 

 

 

A partir desta segunda-feira (27), o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba irá desarquivar  todos os processos relacionados aos casos investigados pela Operação Calvário. Na decisão serão revistos, inclusive, as decisões tomadas anteriormente nos processos.

A resolução assinada pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Arnóbio Viana, desta segunda-feira (27) estabelece o “desarquivamento, instrução, julgamento e revisão das eventuais decisões proferidas em processos relacionados às contratações de Organizações Sociais pelo Estado da Paraíba”.

Por meio da Resolução, fica determinado que todos esses processos passam a ter “tramitação prioritária em todos os órgãos da estrutura da Corte de Contas”. Além do que, ficam autorizados relatores, membros do Ministério Público de Contas e equipes da Diretoria de Auditoria e Fiscalização do TCE-PB solicitarem documentos e informações que julguem necessárias ao reexame dos autos.

As solicitações, conforme o caso, “serão apresentadas diretamente ao Gabinete da Presidência, que as encaminhará às autoridades que detenham as informações demandadas”. Além desses, serão apreciados os processos que  dispõe sobre a fiscalização por meio de levantamento, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Portal Correio

Comentar

Seu endereço de email não será publicado.Campos marcados são obrigatórios *

*