Arquivos de Tags: Politica Paraibana

Tesouro bloqueia parcela do FPM da Capital e mais 91 prefeituras da Paraíba

A 2ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que seria depositada na próxima sexta-feira, não chegará para 92 prefeituras paraibanas. O bloqueio foi feito pela Secretaria do Tesouro Nacional e confirmado pelo Banco do Brasil. As retenções ocorrem porque o município deixou de ...

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Câmara da Capital aprova diversas matérias em função do combate ao coronavírus

Gratificação para a guarda municipal e agentes de saúde e de endemias foi um dos benefícios aprovados A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (10), diversos Requerimentos e Indicações ao Executivo Municipal, com sugestões de ações de combate ao ...

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TCE reprova contas de 2015 da Prefeitura de Campina Grande

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) rejeitou nesta quarta-feira (10), por unanimidade, as contas de 2015 da Prefeitura Municipal de Campina Grande. A decisão tem por base um parecer do Ministério Público de Contas (MPC). Cabe recurso. A PMCG disse, em nota, que houve ...

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ALPB lança campanha de conscientização e projeto quer proibir fogueiras no São João

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) vai lançar uma campanha de conscientização e recomendação para que a população não acenda fogueiras durante os festejos juninos. O objetivo da ação é evitar a proliferação da Covid-19. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, também apresentou o projeto ...

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Câmara aprova criação de comitê de crise, antecipação de feriados e suspensão de pagamento de consignados

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão ordinária remota, na manhã desta quinta-feira (4), a partir das 10h. Os parlamentares aprovaram, em votação, 382 matérias, a exemplo da criação de um Comitê de Crise Multidisciplinar para atuar nas ações de combate ao novo ...

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TCE multa Cartaxo em processo sobre excesso de contratações

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) decidiu, nessa quarta-feira (20), aplicar multa no valor de R$ 10 mil ao prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, pelo não cumprimento de acórdão referente ao excesso de contratações de servidores por tempo determinado. Conforme observou ...

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CMJP aprova R$ 2,4 milhões em abertura de crédito para a Capital

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) apreciou duas Medidas Provisórias (MPs) e um Projeto de Lei (PL), todos projetos de autoria do Executivo, durante a sessão ordinária remota desta quinta-feira (14). Entre as matérias em pauta, os parlamentares aprovaram a abertura de crédito extraordinário ...

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Mulheres são detidas após tentarem vender casas do Aluízio Campos

    Duas mulheres foram detidas na noite dessa quinta-feira (19), suspeitas de tentarem vender casas do Conjunto Habitacional Aluízio Campos, em Campina Grande, Agreste paraibano. Esse não é o primeiro caso de uma suposta venda de imóveis no local. As suspeitas de 42 e ...

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Frente Parlamentar apresenta ao Governo do Estado conjunto de ações de enfrentamento ao coronavírus

  A presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Assistência Social da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), a deputada Cida Ramos (PSB), apresentou, nesta quarta-feira (18), ao Governo do Estado, um conjunto de ações de enfrentamento ao Coronavírus (Covid 19). De acordo com a parlamentar, ...

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ALPB aprova mudanças no regime de previdência dos servidores estaduais e suspende atividades para prevenção do Coronavírus

  A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em sessão realizada nesta terça-feira (17), aprovou a Projeto de Lei Complementar 12/2019, do Governo do Estado, que disciplina o regime de previdência social dos servidores estaduais. Os parlamentares também aprovaram um Projeto de Resolução seguindo determinação da ...

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