Rio Jaguaribe termina no mar de Cabedelo, bem na divisa com João Pessoa — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

MPF abre inquérito para investigar despejo de esgoto no mar de Cabedelo, na Paraíba

Um inquérito do Ministério Público Federal (MPF) investiga se esgoto está sendo despejado no estuário do Rio Jaguaribe, na divisão dos municípios de João Pessoa e Cabedelo, e de lá é levado para o mar na direção do Porto de Cabedelo. A denúncia feita ao MPF relatou “uma mancha de coloração escura e um cheiro insuportável” na água. O procurador Bruno Paiva Galvão é quem está à frente das investigações, segundo consta no Diário Oficial do MPF desta sexta-feira (31).

Anteriormente, o MPF já tinha enviado ofícios à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), à Secretaria de Meio Ambiente de Cabedelo e à Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), solicitando que se posicionem sobre a denúncia e expliquem se já tinham ciência do problema. Dessas, apenas as duas primeiras responderam. Não consta nenhuma resposta da terceira. Muito por isso, junto com a abertura do inquérito, foi dado um prazo de 20 dias para que a Sudema se posicione.

A reportagem não conseguiu contato com a Sudema. Mas, nos autos, estão anexadas as respostas da Cagepa e da Secretaria do Meio Ambiente de Cabedelo. Ambas informam que sabem do problema e informam que a questão não é apenas ambiental, mas também social.

As informações são de que existe na área algumas casas precárias, habitadas por moradores pobres e instaladas de forma irregular. E esses moradores muitas vezes usam a região de mangue para fazer as necessidades fisiológicas. Os ofícios informam ainda que na maioria das vezes o próprio mangue absorve os detritos, mas em tempos de muita chuva o local alaga e esses acabam sendo jogados no rio e de lá para o mar.

De toda forma, as investigações continuarão, agora como inquérito civil. Caso o MPF identifique culpados para o problema, pode acioná-los judicialmente.

Fonte: G1

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